A Câmara de Lamego prevê a execução de projetos no montante de 50 milhões de euros financiados por fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a concretizar no concelho pelo Município, empresas e IPSS.
Neste momento, já foram aprovados mais de oito milhões de euros de investimento, tendo como principais instituições beneficiárias este Município, o Museu de Lamego, o Agrupamento de Escolas Latino Coelho, a Associação Portas P’rà Vida, empresas e diversos particulares, no âmbito do Programa de Intervenção em Habitações (PIH).
O Presidente da Câmara de Lamego fez o ponto de situação de todas estas candidaturas a fundos europeus durante a visita que o Presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, efetuou a Lamego no dia 25 de janeiro.
Francisco Lopes salientou as seis candidaturas municipais já aprovadas e em execução: a criação da residência de estudantes universitários; a requalificação e conservação do Museu de Lamego; a modernização da infraestrutura tecnológica do Museu de Lamego e do Convento de Ferreirim; o desenvolvimento de um plano de transição digital na zona comercial de Lamego e a melhoria das condições de acesso às habitações (Programa Acessibilidades 360º).
O Presidente da Câmara Municipal deu ainda conta que já foram submetidos mais dez projetos que se encontram a aguardar aprovação, de valor superior a 20 milhões de euros: a construção do novo Centro de Saúde; a construção de 108 novos fogos de habitação a custos controlados; a criação de equipa multidisciplinar do projeto piloto “Radar Social” e a melhoria das condições de acessibilidade no edifício dos Paços do Concelho (Acessibilidades 360º).
Entretanto, estão em preparação mais sete candidaturas ao PRR a apresentar até ao final de março, com necessidades de financiamento de 19 milhões e 557 mil euros: a reabilitação de edifícios municipais para a criação de 11 fogos de habitação a custos controlados (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação); a requalificação e modernização da Escola Básica 2/3 de Lamego e da Escola Secundária da Sé; a adaptação de 32 passadeiras de arruamento da cidade a pessoas com mobilidade reduzida ou invisuais (Programa de Intervenção nas Vias Públicas) e a realização de obras em residências particulares (Programa de Intervenção em Habitações – beneficiários diretos).
O Presidente da Câmara alertou ainda o Presidente da Comissão para a existência de constrangimentos que dificultam e atrasam a execução destes projetos que podem inviabilizar o cumprimento do prazo para a conclusão do PRR negociado pelo Governo com a Comissão Europeia, nomeadamente a existência de despesas não elegíveis, a alteração das regras entre avisos sucessivos e o desajuste dos valores de referência em relação aos valores atuais de mercado.
Contudo, Francisco Lopes salientou a importância do PRR para o concelho e a sua satisfação por ver a dinâmica do Município, das associações, das empresas e de promotores privados na apresentação de candidaturas bem-sucedidas.
Ricardo Pereira, in Voz de Lamego, ano 94/12, n.º 4740, de 31 de janeiro de 2024.
