Os proprietários de imóveis arrendados que emitam recibos em papel devem entregar a Modelo 44, na ...
Ler maisCategoria: Legislação
Artigo jurídico Inúmeras vezes, a língua portuguesa é confusa no tocante ao uso de determinadas ...
Ler maisDezembro é sinónimo de quadra natalícia e limite para pagamento do subsídio de Natal! “Este é a...
Ler maisEstá é uma das frases que ouvimos inúmeras vezes no nosso dia a dia sendo, essencial procurarmos de...
Ler maisUma vez que a violência doméstica, foi a problemática mais sinalizada à Comissão de Proteção de Cri...
Ler maisConforme previsto na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e nas orientações da Comissão N...
Ler maisA revolução da Inteligência Artificial (IA) tem sido marcada por avanços significativos em setores ...
Ler maisO Conselho Económico da Paróquia Querido sobrinho: Não me causa admiração que, tendo tu enver...
Ler maisO Município de Lamego e a DECO contribuem para consumidores mais informados, participativos e exige...
Ler mais