O Município de Lamego e a DECO contribuem para consumidores mais informados, participativos e exige...
Ler maisCategoria: Legislação
Assinalou-se no passado dia 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra...
Ler maisA 20 de novembro assinala-se o 34.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada ...
Ler mais... incentivá-las é um dever nosso! A importância de brincar, e como brincar é essencial para o ...
Ler maisEm sede de IVA, o Artº 3º n.º 1 define como regra geral que as transferências onerosas de bens, em ...
Ler maisAproximámo-nos de uma época festiva, não se admire, pois, falta pouco menos de 4 meses para o Natal...
Ler maisO cadastro predial é um instrumento indispensável para o conhecimento do território, para o desenvo...
Ler maisA organização do sistema de proteção de crianças e jovens em Portugal, obedece a uma intervenção su...
Ler maisPrevê o art.º 138º e seguintes do Código Civil, que o maior impossibilitado, por razões de saúde, d...
Ler mais