Que a política falha muitas vezes, não é novidade para ninguém.
Que alguns políticos são responsáveis por isso, também já se sabia.
Que a culpa de tal falha possa ser atribuída igualmente dos cidadãos em geral é um facto de que não se fala com tanta frequência.
Em “Porque falha a política”, um livro aclamado pela crítica, Ben Ansell, professor na Universidade de Oxford, refere-se a tudo isto, usando casos concretos (políticos, económicos, sociais) para mostrar a dificuldade de governar, de obter consensos e de resolver problemas sem criar outros.
O autor começa por listar cinco aspetos que agradam à esmagadora maioria das pessoas: a democracia, a solidariedade, a igualdade, a segurança e a prosperidade. Só que cada um deles coloca, e citamos, “armadilhas das quais precisamos de escapar”, seja por não nos entendermos sobre as medidas a adotar, seja porque certas opções são contraproducentes.
Vejamos, então, algumas armadilhas das várias que o livro aborda.
Não se pode dizer que a igualdade seja um tema fraturante, uma vez que quase todos pensam que se trata de um valor a defender. Não se pode dizer o mesmo da aplicação de impostos elevados sobre os rendimentos das pessoas mais abastadas, que é uma das estratégias para a igualdade, mas que está longe de ser consensual. Tais impostos podem levar as pessoas por eles afetadas a gastarem mais em seu proveito, para evitarem a tributação, ou a colocarem parte da sua riqueza em paraísos fiscais.
Por outro lado, o crescimento económico, que cria prosperidade, contribui para a degradação ambiental, não sendo fácil atingir o equilíbrio.
Além disso, há que contar com o interesse individual: o mais comum é que cada um vote tendo em conta a sua situação atual (o seu interesse pessoal, portanto) e não necessariamente o bem comum. O mesmo acontece com os governos: o ideal era que, em tempos favoráveis, os governantes tomassem algumas medidas menos simpáticas, no sentido de, mais tarde, em altura de vacas magras, ser mais fácil ultrapassar essa conjuntura adversa. Só que há elevadas probabilidades de, nesse futuro, serem outros os governantes e ninguém está disposto a deixar os seus sucessores colherem os benefícios das tais ações menos simpáticas.
Que fazer, então? O autor aponta várias soluções. Referiremos apenas algumas.
Uma delas é a criação de assembleias de cidadãos que discutam os problemas de forma construtiva, de modo a chegarem a acordo sobre questões problemáticas, o que exige, evidentemente, apresentação de argumentos e cedências.
Outra é a atribuição de um rendimento básico universal, que, aparentemente, é muito atrativo, mas poderia causar a diminuição das prestações sociais.
Uma terceira sugestão seria um imposto aplicado por todos os países, o que evitaria a fuga de capitais.
Indispensável é também que o poder político explique muito bem os critérios de atribuição de apoios sociais e o modo como é gasto o dinheiro proveniente dos impostos, de modo a que todos conheçam o funcionamento do sistema.
O professor Ben Ansell reconhece, no entanto, que nem sempre estas soluções funcionam, havendo, pois, que refletir constantemente sobre elas e reformulá-las para responder aos diversos desafios que temos de enfrentar. O que não é nunca opção é pôr de lado a política (e substituí-la por decisões tomadas por tecnocratas ou por líderes autoritários), pois ela, apesar dos seus defeitos, é a única forma de todos sermos tidos em conta.
Margarida Dias, in Voz de Lamego, ano 95/15, n.º 4792, de 26 de fevereiro de 2025
