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Prevenção dos maus tratos na infância – CPCJ de Lamego

O impacto social que atualmente assume a problemática dos maus tratos na infância, tem determinado o aparecimento de novas medidas de intervenção. Contudo, e apesar da existência de enquadramento legal e da intervenção de instâncias formais e informais, profissionais que diariamente trabalham estas situações, debatem-se com muitas dificuldades, dada a complexidade e delicadeza da questão. Consequentemente são promovidas ações de sensibilização, com o objetivo de erradicar esta problemática, salientando que a proteção de crianças e jovens requer muita cooperação, não só das instituições e dos profissionais desta área, como da população em geral, das próprias crianças e jovens e das suas famílias.

Neste enlace, durante o mês de abril, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), promove a nível nacional, uma campanha de sensibilização para a prevenção dos maus-tratos na infância, simbolizada por um laço azul, com o slogan: “Serei o que me deres… Que seja amor!”. A esta campanha associam-se todas as CPCJ’s do país, promovendo ações no âmbito das suas competências territoriais, procurando sensibilizar a comunidade para esta problemática ainda tão premente.

No âmbito das atividades desenvolvidas pela CPCJ de Lamego, anualmente no mês de abril são promovidas três atividades, onde: se solicita ao Município de Lamego a colocação de um laço azul luminoso num edifício icónico da cidade, visível a todos os cidadãos; se solicita a elaboração de um laço humano azul, produzido por todas as escolas a nível nacional, no mesmo dia e à mesma hora; e se realiza uma caminhada solidária pela cidade, dirigida a toda a comunidade, onde este ano a CPCJ de Lamego elegeu como slogan “Caminhamos contra os maus tratos”.

Dada a urgência do combate os maus tratos na infância, este ano, a CPCJ de Lamego tentou ir mais longe, procurando chegar mais perto da comunidade, nomeadamente junto dos lamecenses. Para isso, convidou comerciantes, associações, escolas, juntas de freguesia, entre outros, a participar desta iniciativa, construindo eles próprios uma forma de chamar a atenção das pessoas que frequentassem os respetivos espaços públicos e privados. Neste sentido, solicitou a elaboração individual de um laço azul, e consequente exposição em local visível, acompanhada da história da origem do laço. A adesão foi excecional, e Lamego vestiu-se de azul durante todo o mês de abril.

Com o intuito de envolver toda a população, procurou-se ainda trabalhar públicos alvo específicos, procurando o que melhor se adaptasse a eles, nomeadamente junto de técnicos com competência em matéria de infância e juventude, crianças, famílias, e comunidade em geral.

Assim, resultante de uma parceria com o N.A.V.V.D. de Viseu e o EPVA |NACJR de Lamego, foi promovida a ação subordinada ao tema: “Violência doméstica e Maus tratos a Crianças”, criando um profícuo momento de partilha de conhecimentos e de experiências, enriquecendo profissionalmente os técnicos presentes.

Procurando transmitir às crianças o que são os maus tratos e algumas das formas que eles assumem, a CPCJ de Lamego, convidou o Grupo de Teatro da Aldeia Verde de Lazarim, a recrear o conto de Charles Perrault, “O Pequeno Polegar”, que se encontra inserido no plano nacional de leitura. A encenação ocorreu, em três sessões, no Teatro Ribeiro Conceição, participando cerca de 700 crianças do 1º ciclo das escolas do concelho, que encheram a sala de entusiasmo e alegria. Também elas foram envolvidas na peça, construindo todo o cenário da peça nas suas escolas com os professores, e sendo parte ativa da encenação, assumindo o papel dos irmãos do “Polegarzinho”.

No encerramento das atividades do mês de abril, a CPCJ de Lamego convidou as famílias a participar no laço humano azul, vestindo as suas crianças de azul no dia da realização do mesmo, tendo estas aderido, produzindo laços humanos maravilhosos nas suas escolas. Convidou ainda as famílias a participar na caminhada organizada pela CPCJ de Lamego, onde as crianças levaram a faixa com o slogan elegido “Caminhamos contra os mais tratos”.

Frequentemente se constata que estas situações são detetadas quando a situação já atingiu um nível de dano grave e por vezes irreversível para a criança e a sua família. O mês acaba, mas a prevenção continua, e é necessário que todos e cada um de nós, saiba reconhecer que os maus tratos existem, que não só físicos, mas que também são formas de maus tratos: a negligência, o abuso emocional (incluindo a exposição à violência doméstica) e o abuso sexual.

“Serei o que me deres… que seja amor!”


Dra. Milene Geada, A Presidente da CPCJ de Lamego, in Voz de Lamego, ano 93/24, n.º 4704, 3 de maio 2023

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