Esta semana, foi apresentado o projeto “Uma Justiça Amiga das Crianças”, na Escola Secundária Latino Coelho, em Lamego, que pretende pôr em discussão, perante a comunidade escolar, a importância da divulgação dos direitos e das necessidades de crianças envolvidas em processos judiciais, mesmo após a sua conclusão.
Nascida de uma parceria firmada entre o Município de Lamego e a Associação ComDignitatis, esta ação foi dinamizada por Célia Salgado, Diretora Geral Executiva da ComDignitatis, e a juíza desembargadora Paula Soares. A apresentação deste projeto pioneiro contou ainda com a participação da Vice-Presidente da Câmara Municipal, Catarina Ribeiro, e do Diretor do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, José António Martins.
“É urgente refletir sobre esta problemática e apresentar novas soluções, porque, infelizmente, afeta muitas crianças. Ainda há poucos dias foi noticiado que Portugal é o país, entre 42 da Europa e da Ásia Central, onde há mais crianças institucionalizadas. Julgo que este novo projeto vai dar um contributo precioso. Queremos, sobretudo, desenvolver a confiança das crianças e dos jovens no sistema judicial, promovendo os seus direitos quando estão envolvidas em processos judiciais ou extrajudiciais”, explica Catarina Ribeiro.
Com o objetivo de envolver a comunidade escolar na construção de uma justiça cada vez mais amiga das crianças, está prevista a realização de novas reuniões com entidades locais e outras iniciativas de diferente natureza: formação para professores e comunidade escolar, sessões com alunos, visitas a instituições de justiça, trabalhos artísticos e exposições.
Ricardo Pereira, in Voz de Lamego, ano 94/11, n.º 4739, de 24 de janeiro de 2024.